COMO UMA CIDADE SE TORNA MEDIADORA?
ERA UMA VEZ... Uma vila branca e encantadora, alheia à modernidade das grandes
cidades, que possuía uma praça com uma linda fonte. Certo dia, dois forasteiros
chegaram e ficaram encantados com a fonte.
Sentaram-se em um banco da praça e passaram toda a tarde
contemplando-a. Depois, os dois turistas partiram e contaram a seus amigos
sobre a beleza da fonte. Dois dias depois, chegaram cinco pessoas para ver
aquela maravilha e também ficaram deslumbradas. Poucos dias depois, apareceu um
ônibus de excursão. Foi emocionante.
A partir de então, a praça começou a receber diariamente ondas de
turistas. Rapidamente surgiu, como por encanto, um quiosque que vendia
refrigerante e cachorro-quente. Logo depois, uma hamburgueria. Os turistas se
aglomeravam em torno do guia, que ficava em frente à fonte — à qual passaram a
chamar de “Fonte da Bondade” — e contava uma lenda que ninguém no vilarejo
jamais ouvira. Mais ônibus, mais carros. A praça já não tinha mais espaço para
tantos veículos.
Foi então que o prefeito teve uma “ideia brilhante”: retirar a
fonte e construir em seu lugar um estacionamento. Onde antes havia um recanto
de paz, surgiram apenas problemas…
Conflitos começaram a surgir e chegou a crise. Sem a bela fonte,
os turistas deixaram de vir, os lucros do quiosque e do estacionamento caíram e
quase não havia mais sustento. Os moradores não aguentavam mais a situação.
Mas certo dia chegou ao vilarejo um viajante que falava sobre as
maravilhas de uma pedra… Todos se aproximaram para ouvi-lo. Graças a essa
pedra, todos passaram a colaborar para conquistar mais e mais — até que,
juntos, reconstruíram a fonte original. Mas desta vez, não cometeriam os mesmos erros.
Haviam aprendido a lição.
Queridos amigos, devemos apostar na "cultura do acordo", da cooperação, da resiliência. Devemos promover, em
nossas cidades e bairros, uma "política de
bem-estar", algo essencial para
transformar uma cidade em Cidade Mediadora.
O bem-estar social se baseia em dois pilares principais:
1.
As relações de
convivência, entre cidadãos que vivem seus direitos e
deveres e cooperam entre si;
2.
As condições de
vida, que são geridas pelos serviços públicos, pela
proteção ambiental, ordenamento do território, urbanismo e habitação.
Para alcançar esses objetivos — manter boas relações entre
vizinhos e melhorar as condições de vida — é fundamental contar com bons projetos de Mediação Comunitária em nossas cidades.
Um exemplo de conflito urbano atual é o chamado “síndrome NIMBY” (Not In My Back Yard, ou "não no meu
quintal"): os moradores exigem serviços públicos, como transporte,
infraestrutura, coleta de lixo, mas rejeitam que tais obras afetem diretamente
seu entorno.
A mediação pode ser uma ferramenta eficaz para ampliar:
·
a participação cidadã no
sistema democrático,
·
o controle dos poderes
públicos,
·
a cultura do pacto,
·
o grau de
responsabilidade social,
·
e a promoção de
políticas públicas inclusivas.
A mediação
comunitária deve ser implantada pela administração pública local —
Prefeitura, consórcios de municípios —, pois é um instrumento de transformação
social, que melhora os serviços públicos e a qualidade de vida dos cidadãos.
Ela aproxima o poder público da população, estimula a participação individual e promove uma democracia mais participativa.
Em resumo: melhora a qualidade
da democracia, ao criar um novo canal de participação em que a decisão é do cidadão.
Mas quais seriam AS CHAVES para uma cidade
se tornar mediadora?
Proponho sete pontos:
1.
Que a administração
pública esteja disposta a participar de mediações quando houver conflitos com a comunidade. Isso exige que os
gestores tenham flexibilidade para dialogar com os cidadãos e que haja apoio
político institucionalizado, com aprovação da proposta em plenário pelas
diversas bancadas.
2.
Que envolva ao
menos três áreas distintas da administração municipal, garantindo que o plano de mediação seja integrado e não isolado (como
acontece em algumas cidades onde apenas os serviços sociais atuam de forma
pontual e paternalista).
3.
Que seja conduzido
por profissionais especializados na gestão de conflitos. Muitos projetos dependem de voluntários, o que compromete a
continuidade e a qualidade técnica da mediação.
4.
Que o município
incentive programas de mediação escolar em escolas e institutos. A formação desde a infância é essencial, e as secretarias de
educação devem ser protagonistas nesse processo.
5.
Que haja uma equipe
interdisciplinar de mediação, para melhor abordar os
diferentes tipos de conflitos surgidos na comunidade.
6.
Que o serviço tenha
continuidade, e não seja um projeto eventual vinculado à
gestão de turno. A mediação deve ser uma política pública duradoura.
7.
Que haja mecanismos
de supervisão e critérios de avaliação, para aperfeiçoar
continuamente o serviço prestado e analisar os casos atendidos.
Não podemos esquecer que, além de criar uma política de bem-estar baseada na mediação, o serviço de mediação deverá trabalhar em rede com os demais serviços municipais, como:
·
Assistência social,
·
Educação,
·
Segurança pública,
·
Atendimento ao cidadão,
·
Saúde e consumo.
E também com instituições
externas, como:
·
Judiciário,
·
Hospitais,
·
Escolas e universidades,
·
Associações públicas e
privadas,
·
Empresas e o chamado
“terceiro setor”.
Por fim, querido leitor, como se implanta um Serviço de Mediação na Administração Local?
É uma necessidade social que exige uma decisão política
firme.
É preciso apresentar o projeto aos profissionais da própria
administração, divulgar amplamente sua criação e integrá-lo às redes de
encaminhamento.
Assim, os cidadãos passarão a procurar a mediação, e esta
oferecerá respostas diferentes:
·
Ao conflito com o
vizinho pelo uso do elevador,
·
À insatisfação com a
instalação de um novo centro psiquiátrico,
·
Ao embate com a
comunidade chinesa recém-instalada no bairro,
·
Aos odores incômodos do
bar do térreo...
Mesmo quando a outra parte não quiser comparecer, a mediação
oferece uma nova forma de pensar os conflitos.
Se conseguirmos implantar Cidades Mediadoras, a administração pública dará respostas:
·
Livres para serem
aceitas pelos cidadãos,
·
Inovadoras, diferentes das respostas tradicionais,
·
Participativas e
responsabilizadoras,
·
Capazes de mudar valores e atitudes na comunidade, como num
efeito dominó.
O papel mediador das entidades sociais
As associações de bairro têm um papel fundamental. Muitas vezes
atuam como intermediárias entre os moradores e as
instituições públicas.
Quando um morador tem dificuldade de acesso ou enfrenta
burocracias intermináveis, são as associações que surgem como “chave de acesso”
aos serviços públicos — mesmo que essa não seja sua função principal.
A mediação é uma resposta concreta para melhorar a qualidade de vida.Tomara
que nossos líderes políticos se atentem para sua real importância.
1 - A Solicitação para iniciar o processo
deve ser enviado para: fjales@uloyola.es, assinada pelo responsável, prefeito,
etc. da cidade.
2 – A cidade candidata tem que apresentar um relatório de atividades.
